Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

Regra da CLT garante equiparação salarial

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca